Norma
03/01/2024
#219186

PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 153

Concede pensão a cônjuge de ex-servidor aposentado da SUSEP falecido.

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Perguntas e respostas

Quem é o beneficiário da pensão concedida pela Portaria CGPED/SUSEP Nº 153, de 03 de janeiro de 2024?
A beneficiária da pensão é Terezinha Cordeiro Cunha, cônjuge do ex-servidor aposentado Pedro Marino Cunha.
Quando os efeitos financeiros da Portaria CGPED/SUSEP Nº 153, de 03 de janeiro de 2024, entram em vigor?
Os efeitos financeiros da Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2023.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP Nº 153, de 03 de janeiro de 2024?
O processo relacionado é o de número 15414.651902/2023-19.
Qual é a base legal para a concessão da pensão na Portaria CGPED/SUSEP Nº 153, de 03 de janeiro de 2024?
A concessão da pensão está fundamentada no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinada com os artigos 217 e 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
O que é a Portaria CGPED/SUSEP Nº 153, de 03 de janeiro de 2024?
A Portaria CGPED/SUSEP Nº 153, de 03 de janeiro de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que concede pensão a Terezinha Cordeiro Cunha, cônjuge do ex-servidor aposentado Pedro Marino Cunha, falecido em 26 de maio de 2023.
Quem assinou a Portaria CGPED/SUSEP Nº 153, de 03 de janeiro de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Domicio Tinoco Pinto Neto, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED), em 03 de janeiro de 2024, às 12:03, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a matrícula SIAPE do ex-servidor aposentado Pedro Marino Cunha?
A matrícula SIAPE do ex-servidor aposentado Pedro Marino Cunha é 0777571.
Como verificar a autenticidade da Portaria CGPED/SUSEP Nº 153, de 03 de janeiro de 2024?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI/SUSEP informando o código verificador 1871946 e o código CRC F3864EAD.

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