Norma
03/01/2024
#219187

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1854

Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria da Swiss Re Brasil Resseguros S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1854, de 03 de janeiro de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Livia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenadora-Geral Substituta da SUSEP.
Qual é o CNPJ da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionado na portaria é 15.047.380/0001-97.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1854, de 03 de janeiro de 2024?
A base legal inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1854, de 03 de janeiro de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1854, de 03 de janeiro de 2024, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um membro do comitê de auditoria da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1854, de 03 de janeiro de 2024, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 03 de janeiro de 2024.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1854, de 03 de janeiro de 2024?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1871915 e o código CRC 2D1D1AD6.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A. que deliberou a eleição do membro do comitê de auditoria?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 6 de novembro de 2023.

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