Norma
03/01/2024
#219188

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1855

Homologa a eleição de membro do conselho fiscal da Brasilprev Seguros e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1855?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1871919 e o código CRC 75351A4B.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Brasilprev Seguros e Previdência S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 14 de agosto de 2023.
Qual é o CNPJ da Brasilprev Seguros e Previdência S.A.?
O CNPJ da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. é 27.665.207/0001-31.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1855, de 03 de janeiro de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1855, de 03 de janeiro de 2024, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um membro do conselho fiscal da Brasilprev Seguros e Previdência S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1855 entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 03 de janeiro de 2024.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1855, de 03 de janeiro de 2024?
A portaria foi assinada eletronicamente por Lívia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenadora-Geral Substituta da SUSEP.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1855?
A base legal inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo SUSEP nº 15414.635367/2023-59.
Qual é o endereço da sede da Brasilprev Seguros e Previdência S.A.?
A sede da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. está localizada na cidade de São Paulo - SP.

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