Comunicado
09/01/2024
#85281

Comunicado N° 41.107

Divulga nomes de pessoas indicadas para cargos de administração em instituições autorizadas e abre prazo para objeções públicas.

Logo do regulador Banco Central

Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar, que foram incluídos no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) e que serão examinados por esta Autarquia:

Equipe responsável: Gerência Técnica em Belo Horizonte (GTBHO)
Instituição: IUPI Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 08.323.197)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nome: Rômulo Hauley Costa Tiburtino, CPF 727.478.624-53.

Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSP2)
Instituição: Liquido Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 48.552.108)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Dennis Marques Pagliarelli Acencio, CPF 310.346.048-13; Edson Carlos Garrido, CPF 124.353.018-98; e Feng Bo, CPF 233.463.608-81.

Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSP2)
Instituição: Pomelo Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.128.548)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nome: Juan Francisco Fantoni, CPF 901.560.478-96.

Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSP3)
Instituição: Banco BMG S.A. (CNPJ 61.186.680)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nome: Eduardo Vasconcelos Antônio, CPF 146.722.288-78.

Eventuais objeções à aprovação dos referidos nomes devem ser apresentadas diretamente a este Banco Central do Brasil, no prazo de até quinze (15) dias, contados da data de publicação deste Comunicado, desde que encaminhadas via Protocolo Digital do Banco Central, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", e informando a equipe responsável no campo "destino", com a devida identificação dos autores, acompanhada da documentação comprobatória. Lembramos que as pessoas acima referidas têm o direito a vistas do processo respectivo.

                    Luciano Garcia Roman
       Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Substituto

Perguntas e respostas

O que é o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad)?
O Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) é uma base de dados que inclui informações sobre pessoas eleitas ou nomeadas para cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Quem é o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Substituto, responsável pela assinatura do comunicado?
O chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Substituto, responsável pela assinatura do comunicado é Luciano Garcia Roman.
Quem é responsável pela divulgação dos nomes das pessoas eleitas ou nomeadas para cargos de administração em instituições financeiras?
A divulgação é feita pelo Banco Central do Brasil, conforme previsto na regulamentação vigente.
Quem tem direito a vistas do processo de aprovação dos nomes divulgados?
As pessoas referidas nos nomes divulgados têm o direito a vistas do processo respectivo.
Qual é o prazo para apresentar objeções à aprovação dos nomes divulgados?
O prazo para apresentar objeções é de até quinze (15) dias, contados da data de publicação do comunicado.
Como devem ser encaminhadas as objeções à aprovação dos nomes divulgados?
As objeções devem ser encaminhadas via Protocolo Digital do Banco Central, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", informando a equipe responsável no campo "destino", com a devida identificação dos autores e acompanhada da documentação comprobatória.

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