Norma
16/01/2024
#202028

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1871

Homologa a eleição de administrador da Luizaseg Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1871, de 16 de janeiro de 2024?
A portaria foi assinada eletronicamente por Lívia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenadora-Geral Substituta da SUSEP.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1871, de 16 de janeiro de 2024, entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, que é 16 de janeiro de 2024.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1871, de 16 de janeiro de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1871, de 16 de janeiro de 2024, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador para a empresa LUIZASEG SEGUROS S.A.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1871, de 16 de janeiro de 2024?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1880154 e o código CRC F889D1CC.
Qual é o CNPJ da empresa LUIZASEG SEGUROS S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa LUIZASEG SEGUROS S.A. é 07.746.953/0001-42.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da LUIZASEG SEGUROS S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração da LUIZASEG SEGUROS S.A. foi realizada em 30 de outubro de 2023.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1871, de 16 de janeiro de 2024?
A base legal para a emissão da portaria inclui o artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1871, de 16 de janeiro de 2024?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.648387/2023-90.

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