PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1891

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1891, de 29 de janeiro de 2024?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1891, de 29 de janeiro de 2024, é um documento oficial que homologa a reforma do estatuto social da SINAF Previdencial Cia. de Seguros, conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 17 de novembro de 2023.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1891, de 29 de janeiro de 2024, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 29 de janeiro de 2024.

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou a reforma do estatuto social da SINAF Previdencial Cia. de Seguros?

A assembleia geral extraordinária foi realizada em 17 de novembro de 2023.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1891, de 29 de janeiro de 2024?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 29 de janeiro de 2024.

Qual é o CNPJ da SINAF Previdencial Cia. de Seguros?

O CNPJ da SINAF Previdencial Cia. de Seguros é 44.019.198/0001-20.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1891, de 29 de janeiro de 2024?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1889769 e o código CRC E6F3F199.

Onde está localizada a sede da SINAF Previdencial Cia. de Seguros?

A sede da SINAF Previdencial Cia. de Seguros está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1891, de 29 de janeiro de 2024?

A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e a Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1891, de 29 de janeiro de 2024?

O número do processo relacionado é 15414.648761/2023-57.

Qual é o horário oficial de assinatura da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1891, de 29 de janeiro de 2024?

A portaria foi assinada às 09:52, conforme horário oficial de Brasília.