Comunicado
07/02/2024
#75893

Comunicado N° 41.225

Divulga nomes indicados para cargos de administração em instituições autorizadas e abre prazo para eventuais objeções.

Logo do regulador Banco Central

Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar, que foram incluídos no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) e que serão examinados por esta Autarquia:

Equipe responsável: Gerência Técnica em Salvador (GTSAL)
Instituição: Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A. - Desenvolve MT (CNPJ 06.284.531)
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nome: Edgar Pacheco e Souza da Silva, CPF 006.891.311-78.

Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSP2)
Instituição: Stripe Brasil Soluções de Pagamento Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 22.121.209)
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nomes: Luíza Vaccaro Mello Machado, CPF 433.185.318-71; Mário Afonso Penna Kamnitzer Braz, CPF 094.304.867-21; Rodrigo Soares Lopes, CPF 052.080.867-35; e Thaís Garcez Lima de Mendonça, CPF 834.816.215-15.

Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSP3)
Instituição: Toro Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 29.162.769)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nome: João Augusto Ferreira Resende, CPF 111.286.206-42.

Eventuais objeções à aprovação dos referidos nomes devem ser apresentadas diretamente a este Banco Central do Brasil, no prazo de até quinze (15) dias, contados da data de publicação deste Comunicado, desde que encaminhadas via Protocolo Digital do Banco Central, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", e informando a equipe responsável no campo "destino", com a devida identificação dos autores, acompanhada da documentação comprobatória. Lembramos que as pessoas acima referidas têm o direito a vistas do processo respectivo.

                   Carolina Pancotto Bohrer
            Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Perguntas e respostas

Quem é a chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro?
Carolina Pancotto Bohrer é a chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
O que é o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad)?
O Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) é uma base de dados que inclui informações sobre pessoas eleitas ou nomeadas para cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
Quais são os nomes das pessoas nomeadas para a Diretoria Executiva da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A. - Desenvolve MT?
Edgar Pacheco e Souza da Silva foi nomeado para a Diretoria Executiva da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A. - Desenvolve MT.
Quais são os nomes das pessoas nomeadas para a Diretoria Executiva da Stripe Brasil Soluções de Pagamento Instituição de Pagamento Ltda.?
Luíza Vaccaro Mello Machado, Mário Afonso Penna Kamnitzer Braz, Rodrigo Soares Lopes e Thaís Garcez Lima de Mendonça foram nomeados para a Diretoria Executiva da Stripe Brasil Soluções de Pagamento Instituição de Pagamento Ltda.
Qual é o prazo para apresentar objeções à aprovação dos nomes divulgados?
O prazo para apresentar objeções é de até quinze (15) dias, contados da data de publicação do comunicado.
Quem foi nomeado para a Diretoria da Toro Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.?
João Augusto Ferreira Resende foi nomeado para a Diretoria da Toro Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Qual é o procedimento para que as pessoas referidas tenham acesso ao processo respectivo?
As pessoas referidas têm o direito a vistas do processo respectivo, ou seja, podem acessar e consultar o processo relacionado à sua nomeação ou eleição.
Como devem ser apresentadas as objeções à aprovação dos nomes divulgados?
As objeções devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, via Protocolo Digital, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB". É necessário informar a equipe responsável no campo "destino", identificar os autores e anexar a documentação comprobatória.

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