Norma
26/02/2024
#201453

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1924

Homologa a eleição de administrador da MAPFRE Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a data de entrada em vigor da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1924?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1924 entra em vigor na data de sua publicação, que é 26 de fevereiro de 2024.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1924, de 26 de fevereiro de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1924, de 26 de fevereiro de 2024, é um documento oficial que homologa a eleição de um administrador da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 1º de dezembro de 2023.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1924?
A referência do processo relacionado à Portaria é o Processo SUSEP nº 15414.652253/2023-73.
Qual é o CNPJ da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na Portaria?
O CNPJ da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na Portaria é 09.382.998/0001-00.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria?
A base legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1924?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 1913636 e o código CRC 572CA544.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1924, de 26 de fevereiro de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 26 de fevereiro de 2024.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Onde está localizada a sede da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A sede da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.

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