PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1927

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da MAPFRE VIDA S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?

A assembleia geral extraordinária da MAPFRE VIDA S.A. foi realizada em 1º de dezembro de 2023.

Qual é o CNPJ da empresa MAPFRE VIDA S.A. mencionada na portaria?

O CNPJ da empresa MAPFRE VIDA S.A. é 54.484.753/0001-49.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1927, de 29 de fevereiro de 2024?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 29 de fevereiro de 2024.

Qual é o horário oficial de assinatura da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1927?

A Portaria foi assinada eletronicamente em 29 de fevereiro de 2024, às 14:13, conforme horário oficial de Brasília.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1927?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 1917577 e o código CRC DEEFB412.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1927, de 29 de fevereiro de 2024?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1927, de 29 de fevereiro de 2024, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da empresa MAPFRE VIDA S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1927, de 29 de fevereiro de 2024?

A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1927 entra em vigor?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1927 entra em vigor na data de sua publicação, que é 29 de fevereiro de 2024.

Qual é a função da SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1927?

O número do processo relacionado à portaria é 15414.652259/2023-41.