Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1931, de 01 de março de 2024?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1931, de 01 de março de 2024?
O processo SUSEP relacionado é o nº 15414.606106/2024-11.
Qual é o CNPJ da empresa XS3 SEGUROS S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa XS3 SEGUROS S.A. é 38.155.802/0001-43.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1931, de 01 de março de 2024, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 01 de março de 2024.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1931, de 01 de março de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1931, de 01 de março de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da empresa XS3 SEGUROS S.A.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1931, de 01 de março de 2024?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
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