Norma
04/03/2024
#198435

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1933

Homologa a eleição de administradores da Rio Grande Seguros e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1933, de 04 de março de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1933, de 04 de março de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administradores da empresa Rio Grande Seguros e Previdência S.A.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1933?
A autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1933 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 1920055 e o código CRC 8A3825B3.
Qual empresa teve a eleição de seus administradores homologada pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1933?
A empresa que teve a eleição de seus administradores homologada é a Rio Grande Seguros e Previdência S.A., com sede em Porto Alegre, RS.
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1933?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1933 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 06 de março de 2024, às 11:54, conforme horário oficial de Brasília.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1933 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1933 entrou em vigor na data de sua publicação, em 04 de março de 2024.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de autorizar e homologar decisões relacionadas a regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da SUSEP, conforme delegação do Superintendente da SUSEP.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Rio Grande Seguros e Previdência S.A. que deliberou sobre a eleição dos administradores?
A reunião do conselho de administração da Rio Grande Seguros e Previdência S.A. foi realizada em 13 de dezembro de 2023.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1933?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1933 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.

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