Norma
04/03/2024
#219164

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1934

Homologa a eleição de administradores da Rio Grande Capitalização S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1934 entra em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1934 entra em vigor na data de sua publicação, que é 04 de março de 2024.
Qual é o CNPJ da empresa Rio Grande Capitalização S.A.?
O CNPJ da empresa Rio Grande Capitalização S.A. é 29.985.998/0001-02.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de autorizar, homologar e julgar processos relacionados a regimes especiais e autorizações no âmbito da SUSEP, conforme delegação do Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o objetivo da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1934, de 04 de março de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1934, de 04 de março de 2024, tem como objetivo homologar a eleição de administradores da empresa Rio Grande Capitalização S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração da empresa.
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1934?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1934 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, com matrícula 1349904.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1934?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1934 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1934?
A autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1934 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 1920060 e o código CRC 074922A4.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.