Norma
26/02/2024
#197564

RESOLUÇÃO SUSEP n.º 38

Revoga a Deliberação SUSEP nº 165 de 2014.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a reunião ordinária do Conselho Diretor da Susep que resultou na Resolução nº 38, de 2024?
A reunião ordinária do Conselho Diretor da Susep que resultou na Resolução nº 38, de 2024, foi realizada em 21 de fevereiro de 2024.
Qual é a referência do processo relacionado à Resolução Susep nº 38, de 2024?
A referência do processo relacionado à Resolução Susep nº 38, de 2024, é o Processo nº 15414.636582/2023-77.
Como verificar a autenticidade do documento da Resolução Susep nº 38, de 2024?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1914000 e o código CRC 776088F3.
O que a Resolução Susep nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, determina?
A Resolução Susep nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, revoga a Deliberação Susep nº 165, de 27 de junho de 2014.
Qual foi a base legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento foi fundamentada no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Quem assinou eletronicamente a Resolução Susep nº 38, de 2024?
A Resolução Susep nº 38, de 2024, foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente da Susep.
Quando a Resolução Susep nº 38, de 2024, entra em vigor?
A Resolução Susep nº 38, de 2024, entra em vigor em 1º de abril de 2024.
Qual deliberação foi revogada pela Resolução Susep nº 38, de 2024?
A Resolução Susep nº 38, de 2024, revogou a Deliberação Susep nº 165, de 27 de junho de 2014.
Qual resolução do CNSP confere atribuições ao Conselho Diretor da Susep para emitir a Resolução nº 38, de 2024?
A Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, confere atribuições ao Conselho Diretor da Susep para emitir a Resolução nº 38, de 2024.

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