Norma
18/03/2024
#191952

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1951

Homologa a eleição de administradores da EZZE SEGUROS S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1951, de 18 de março de 2024?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 1933901 e o código CRC 3C8229FA.
Qual é o CNPJ da EZZE SEGUROS S.A. mencionado na Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1951, de 18 de março de 2024?
O CNPJ da EZZE SEGUROS S.A. mencionado na Portaria é 31.534.848/0001-24.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1951, de 18 de março de 2024?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo Susep nº 15414.612953/2023-25.
Qual foi a data da assembleia geral ordinária da EZZE SEGUROS S.A. que deliberou a eleição dos administradores?
A assembleia geral ordinária da EZZE SEGUROS S.A. que deliberou a eleição dos administradores foi realizada em 23 de março de 2023.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por autorizar e homologar decisões relacionadas a regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da Superintendência de Seguros Privados.
Qual é o número do processo Susep relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1951, de 18 de março de 2024?
O número do processo Susep relacionado à Portaria é 15414.612953/2023-25.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1951, de 18 de março de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1951, de 18 de março de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administradores da EZZE SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 23 de março de 2023.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1951, de 18 de março de 2024, entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que é 18 de março de 2024.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1951, de 18 de março de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 18 de março de 2024, às 10:59, conforme horário oficial de Brasília.

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