Norma
09/05/2024
#164010

PORTARIA SEST /MGI Nº 3.074, DE 7 DE MAIO DE 2024 (*)

Altera as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento de 2024 para a CEAGESP e a Autoridade Portuária de Santos.

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, tendo em vista a autorização constante na alínea "a", inciso II, § 1º, do art. 52 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, e considerando a necessidade de adequar as fontes de recursos aprovadas, de modo a viabilizar a execução do Orçamento de Investimento da Ceagesp -Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo e da Autoridade Portuária de Santos S.A. - SPA, resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2024, aprovado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, em favor das empresas estatais acima mencionadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.817.491

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

2.817.491

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

2.817.491

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

2.817.491

TOTAL GERAL

2.817.491

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

2.817.491

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.685.682

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

1.685.682

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

1.685.682

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

1.685.682

TOTAL GERAL

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.685.682

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.685.682

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

1.685.682

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

1.685.682

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

1.685.682

TOTAL GERAL

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.685.682

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.131.809

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

1.131.809

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

1.131.809

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

1.131.809

TOTAL GERAL

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.131.809

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.131.809

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

1.131.809

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

1.131.809

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

1.131.809

TOTAL GERAL

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.131.809

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.817.491

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

2.817.491

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

2.817.491

TOTAL GERAL

2.817.491

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

2.817.491

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.685.682

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.685.682

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.685.682

TOTAL GERAL

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.685.682

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.685.682

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.685.682

TOTAL GERAL

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.131.809

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.131.809

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.131.809

TOTAL GERAL

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.131.809

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.131.809

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.131.809

TOTAL GERAL

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.817.491

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

2.817.491

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

2.817.491

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

2.817.491

TOTAL GERAL

2.817.491

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

2.817.491

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.685.682

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

1.685.682

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

1.685.682

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

1.685.682

TOTAL GERAL

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.685.682

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.685.682

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

1.685.682

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

1.685.682

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

1.685.682

TOTAL GERAL

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.685.682

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.131.809

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

1.131.809

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

1.131.809

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

1.131.809

TOTAL GERAL

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.131.809

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.131.809

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

1.131.809

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

1.131.809

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

1.131.809

TOTAL GERAL

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.131.809

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.817.491

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

2.817.491

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

2.817.491

TOTAL GERAL

2.817.491

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

2.817.491

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.685.682

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.685.682

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.685.682

TOTAL GERAL

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.685.682

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.685.682

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.685.682

TOTAL GERAL

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.131.809

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.131.809

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.131.809

TOTAL GERAL

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.131.809

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.131.809

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.131.809

TOTAL GERAL

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO I

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.817.491

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.817.491

2.817.491

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

2.817.491

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

2.817.491

2.817.491

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

2.817.491

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

2.817.491

2.817.491

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

2.817.491

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

2.817.491

2.817.491

TOTAL GERAL

2.817.491

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

2.817.491

2.817.491

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

2.817.491

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

2.817.491

2.817.491

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO I

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.685.682

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.685.682

1.685.682

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

1.685.682

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

1.685.682

1.685.682

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

1.685.682

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

1.685.682

1.685.682

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

1.685.682

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

1.685.682

1.685.682

TOTAL GERAL

1.685.682

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

1.685.682

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.685.682

1.685.682

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO I

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.685.682

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.685.682

1.685.682

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

1.685.682

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

1.685.682

1.685.682

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

1.685.682

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

1.685.682

1.685.682

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

1.685.682

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

1.685.682

1.685.682

TOTAL GERAL

1.685.682

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

1.685.682

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.685.682

1.685.682

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO I

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.131.809

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.131.809

1.131.809

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

1.131.809

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

1.131.809

1.131.809

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

1.131.809

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

1.131.809

1.131.809

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

1.131.809

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

1.131.809

1.131.809

TOTAL GERAL

1.131.809

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

1.131.809

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.131.809

1.131.809

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A

UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A

UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO I

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.131.809

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.131.809

1.131.809

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

1.131.809

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

1.131.809

1.131.809

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

1.131.809

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

1.131.809

1.131.809

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

1.131.809

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

1.131.809

1.131.809

TOTAL GERAL

1.131.809

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

1.131.809

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.131.809

1.131.809

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO II

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.817.491

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.817.491

2.817.491

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

2.817.491

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

2.817.491

2.817.491

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

2.817.491

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

2.817.491

2.817.491

TOTAL GERAL

2.817.491

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

2.817.491

2.817.491

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

2.817.491

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

2.817.491

2.817.491

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

0

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO II

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.685.682

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.685.682

1.685.682

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.685.682

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.685.682

1.685.682

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.685.682

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.685.682

1.685.682

TOTAL GERAL

1.685.682

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

1.685.682

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.685.682

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

0

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO II

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.685.682

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.685.682

1.685.682

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.685.682

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.685.682

1.685.682

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.685.682

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.685.682

1.685.682

TOTAL GERAL

1.685.682

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

1.685.682

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.685.682

1.685.682

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

0

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO II

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.131.809

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.131.809

1.131.809

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.131.809

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.131.809

1.131.809

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.131.809

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.131.809

1.131.809

TOTAL GERAL

1.131.809

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

1.131.809

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.131.809

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

0

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A

UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A

UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

ANEXO II

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.131.809

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.131.809

1.131.809

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.131.809

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.131.809

1.131.809

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.131.809

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.131.809

1.131.809

TOTAL GERAL

1.131.809

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

1.131.809

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.131.809

1.131.809

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

0

Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 88, de 08 de maio de 2024, Seção 1, página 53, com incorreções no original.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.