PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2002

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2002, de 09 de maio de 2024, entrou em vigor?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2002, de 09 de maio de 2024, entrou em vigor na data de sua publicação.

Quem foi reeleito para o cargo de Diretor Administrador da BMS Brasil Corretora de Resseguros Ltda?

O Sr. José Gisbert Leão foi reeleito para o cargo de Diretor Administrador da BMS Brasil Corretora de Resseguros Ltda.

Qual é a base legal para a atuação do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?

A atuação do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP está fundamentada na Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, no artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de janeiro de 2007, e nos artigos 43 ao 48 da Resolução CNSP nº 422, de 2021.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem foi reeleita para o cargo de Diretora da BMS Brasil Corretora de Resseguros Ltda?

A Sra. Judith Maura Newsam foi reeleita para o cargo de Diretora da BMS Brasil Corretora de Resseguros Ltda.

Quando foi realizada a deliberação para a reeleição dos diretores da BMS Brasil Corretora de Resseguros Ltda?

A deliberação para a reeleição dos diretores da BMS Brasil Corretora de Resseguros Ltda foi realizada em 19 de abril de 2023, durante a 5ª alteração contratual.

Qual é o CNPJ da BMS Brasil Corretora de Resseguros Ltda?

O CNPJ da BMS Brasil Corretora de Resseguros Ltda é 42.565.660/0001-60.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2002?

A autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2002 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 1986943 e o código CRC 334D3909.

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?

O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de autorizar e julgar processos relacionados a regimes especiais, conforme subdelegação do Superintendente da SUSEP.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2002?

O número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2002 é 15414.602448/2023-72.