Norma
21/05/2024
#219111

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2022

Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria da holding XS1 S.A.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2022 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2022 entrou em vigor na data de sua publicação, em 21 de maio de 2024.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de autorizar, homologar e julgar questões relacionadas aos regimes especiais e autorizações no âmbito da SUSEP, conforme delegação do Superintendente da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? informando o código verificador 1998350 e o código CRC 83E6856A.
O que foi homologado pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2022 homologou a eleição de membros do comitê de auditoria da HOLDING XS1 S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de março de 2024.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2022 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 21 de maio de 2024, às 14:49, conforme horário oficial de Brasília.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a base legal para a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2022?
A base legal para a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2022 inclui o artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o parágrafo 1º do artigo 128 da Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.

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