Norma
06/06/2024
#219104

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2034

Homologa a reforma e consolidacao do estatuto social da Novo Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da empresa NOVO SEGUROS S.A. mencionada na Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2034?
O CNPJ da empresa NOVO SEGUROS S.A. é 50.182.327/0001-08.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2034, de 06 de junho de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 12 de junho de 2024.
Qual é a cidade sede da empresa NOVO SEGUROS S.A.?
A sede da empresa NOVO SEGUROS S.A. está localizada na cidade de Cariacica, no estado do Espírito Santo (ES).
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2034, de 06 de junho de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2034, de 06 de junho de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da empresa NOVO SEGUROS S.A.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2034 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 06 de junho de 2024.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2034?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2031060 e o código CRC 5951E21A.
Quando e onde foram realizadas as assembleias gerais da NOVO SEGUROS S.A. mencionadas na Portaria?
As assembleias gerais da NOVO SEGUROS S.A. foram realizadas em 25 de março de 2024 (assembleia geral ordinária) e em 8 de maio de 2024 (assembleia geral extraordinária).
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2034?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, a Resolução CNSP nº 381, de 4 de março de 2020, e o inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.

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