Norma
03/06/2024
#203050

PORTARIA SUSEP n.º 8302

Designa servidor para função executiva na Coordenação de Supervisão do SRO da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a portaria SUSEP nº 8302?
A portaria SUSEP nº 8302 foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP.
Como verificar a autenticidade do documento assinado eletronicamente?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 2025127 e o código CRC 4353CCF4.
Qual é a função de Leandro Martins das Neves mencionada na portaria?
Leandro Martins das Neves foi designado para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão do SRO (COSRO), da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado (CGINF), código FCE 1.10.
Qual documento confere as atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições ao Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024.
O que é o Decreto nº 8.539/2015 mencionado na portaria?
O Decreto nº 8.539/2015 regulamenta o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Qual é a referência do processo mencionado na portaria?
A referência do processo mencionado na portaria é o Processo nº 15414.605332/2020-42 SEI nº 2025127.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual portaria designa Leandro Martins das Neves para a nova função?
A Portaria SUSEP nº 8302, de 03 de junho de 2024, designa Leandro Martins das Neves para a nova função.

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