PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2053

Qual é o CNPJ da ARCA SEGURADORA S.A. mencionado na Portaria?

O CNPJ da ARCA SEGURADORA S.A. mencionado na Portaria é 50.428.904/0001-90.

Em quais regiões do território nacional a ARCA SEGURADORA S.A. está autorizada a operar conforme a Portaria?

A ARCA SEGURADORA S.A. está autorizada a operar na 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 7ª e 8ª regiões do território nacional.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2053, de 21 de junho de 2024?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 21 de junho de 2024.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2053, de 21 de junho de 2024?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 2047412 e o código CRC 1508C9DA.

Quando a reforma do estatuto social da ARCA SEGURADORA S.A. foi deliberada?

A reforma do estatuto social da ARCA SEGURADORA S.A. foi deliberada na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de maio de 2024.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2053, de 21 de junho de 2024?

A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2053, de 21 de junho de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma do estatuto social da ARCA SEGURADORA S.A. e concede autorização para a empresa operar em várias regiões do território nacional.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2053, de 21 de junho de 2024?

A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo Susep nº 15414.621521/2024-96.

Quais tipos de seguros a ARCA SEGURADORA S.A. está autorizada a operar em todo o território nacional?

A ARCA SEGURADORA S.A. está autorizada a operar seguros de danos e pessoas em todo o território nacional.

Onde está localizada a sede da ARCA SEGURADORA S.A.?

A sede da ARCA SEGURADORA S.A. está localizada na cidade de Vitória, no estado do Espírito Santo (ES).

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2053, de 21 de junho de 2024, entrou em vigor?

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 21 de junho de 2024.