Norma
03/07/2024
#195084

PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 206

Designa servidor para exercer função de coordenador substituto na Coordenação de Regulação de Seguros Massificados.

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Perguntas e respostas

Qual é a data da portaria CGPED/SUSEP nº 206?
A portaria CGPED/SUSEP nº 206 é datada de 03 de julho de 2024.
Quem assinou a portaria CGPED/SUSEP nº 206?
A portaria CGPED/SUSEP nº 206 foi assinada por Alessandra Ribeiro Conceição, Coordenadora-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED).
Como verificar a autenticidade do documento mencionado na portaria?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 2062183 e o código CRC C4BD414F.
Qual é a função de Paulo Henrique Branquinho Lima designada na portaria?
Paulo Henrique Branquinho Lima foi designado para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados (COMAS), da Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado (CGRCO), nos eventuais impedimentos do titular.
Qual decreto regulamenta a assinatura eletrônica mencionada na portaria?
A assinatura eletrônica mencionada na portaria é regulamentada pelo art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
Qual é o código da função designada a Paulo Henrique Branquinho Lima?
O código da função designada a Paulo Henrique Branquinho Lima é FCE 1.10.
Qual é a referência do processo mencionado na portaria?
A referência do processo mencionado na portaria é o Processo nº 15414.632946/2023-40, SEI nº 2062183.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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