Norma
15/07/2024
#188161

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2091

Homologa a eleição de administradores da Split Risk Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2091, de 15 de julho de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2091, de 15 de julho de 2024, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administradores da SPLIT RISK SEGURADORA S.A.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2091?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2091 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 44 da Resolução CNSP nº 381, de 4 de março de 2020, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Qual é a função da Coordenadora-Geral Substituta de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
A Coordenadora-Geral Substituta de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de autorizar e homologar decisões relacionadas a regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da SUSEP, conforme delegação do Superintendente da SUSEP.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da SPLIT RISK SEGURADORA S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores?
A reunião do conselho de administração da SPLIT RISK SEGURADORA S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores foi realizada em 28 de março de 2024.
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2091?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2091 foi assinada eletronicamente por Livia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenadora-Geral Substituta, em 15 de julho de 2024, às 11:29, conforme horário oficial de Brasília.
Qual empresa teve a eleição de seus administradores homologada pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2091?
A empresa que teve a eleição de seus administradores homologada pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2091 é a SPLIT RISK SEGURADORA S.A., com CNPJ nº 43.505.273/0001-09, sediada em Uberlândia - MG.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2091 entra em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2091 entra em vigor na data de sua publicação, que é 15 de julho de 2024.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2091?
A autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2091 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2072148 e o código CRC 18FCDA4B.

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