Norma
22/07/2024
#219073

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2103

Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria do IRB-Brasil Resseguros S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2103, de 22 de julho de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Lívia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenadora-Geral Substituta, em 22 de julho de 2024, às 11:19, conforme horário oficial de Brasília.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2103, de 22 de julho de 2024, entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 22 de julho de 2024.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2103, de 22 de julho de 2024?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.628783/2024-81.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2103, de 22 de julho de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2103, de 22 de julho de 2024, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de membros do comitê de auditoria da IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de maio de 2024.
Quando a reunião do conselho de administração da IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. ocorreu?
A reunião do conselho de administração da IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. ocorreu em 27 de maio de 2024.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o CNPJ da IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionado na portaria é 33.376.989/0001-91.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2103, de 22 de julho de 2024?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2079298 e o código CRC 43A224B7.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2103, de 22 de julho de 2024?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.

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