Norma
23/07/2024
#219072

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2107

Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria da CNP Seguros Holding Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2107, de 23 de julho de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2107, de 23 de julho de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um membro do comitê de auditoria da CNP Seguros Holding Brasil S.A.
Qual é o CNPJ da CNP Seguros Holding Brasil S.A.?
O CNPJ da CNP Seguros Holding Brasil S.A. é 14.045.781/0001-45.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2107, de 23 de julho de 2024, entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, que é 23 de julho de 2024.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2107, de 23 de julho de 2024?
A base legal inclui o artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o parágrafo 1º do artigo 128 da Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da CNP Seguros Holding Brasil S.A.?
A assembleia geral extraordinária da CNP Seguros Holding Brasil S.A. foi realizada em 26 de abril de 2024.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2107, de 23 de julho de 2024?
O processo relacionado é o de número 15414.621771/2024-26.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2107, de 23 de julho de 2024?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 2080949 e o código CRC E1108AD0.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2107, de 23 de julho de 2024?
A portaria foi assinada eletronicamente por Lívia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenadora-Geral Substituta da SUSEP, em 23 de julho de 2024.

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