PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2133

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2133, de 09 de agosto de 2024?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2133, de 09 de agosto de 2024, é um documento oficial que homologa a eleição de administradores da BP Seguradora S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 11 de abril de 2024.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2133, de 09 de agosto de 2024?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? informando o código verificador 2098987 e o código CRC EEFACB0E.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2133, de 09 de agosto de 2024, entrou em vigor?

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 09 de agosto de 2024.

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?

O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por autorizar e julgar processos relacionados a regimes especiais e outras questões regulatórias no âmbito da SUSEP.

Quando foi realizada a assembleia geral ordinária da BP Seguradora S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores?

A assembleia geral ordinária da BP Seguradora S.A. foi realizada em 11 de abril de 2024.

Onde está localizada a sede da BP Seguradora S.A.?

A sede da BP Seguradora S.A. está localizada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Qual é o CNPJ da BP Seguradora S.A.?

O CNPJ da BP Seguradora S.A. é 50.180.527/0001-13.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2133, de 09 de agosto de 2024?

O número do processo relacionado à Portaria é 15414.615637/2024-96.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2133, de 09 de agosto de 2024?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2133, de 09 de agosto de 2024?

A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.