RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 188 de 27/09/2024, Seção 1, pág. 60, faltou a seguinte observação: 5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de setembro de 2024, relativa ao processo nº: 19515.721423/2014-07, Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - Recorrente: RED GASPAR CO...
Norma
30/09/2024
#231988
30/09/2024
#231988
Norma
RETIFICAÇÃO
Corrige omissão na pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção do CARF.
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