Norma
08/10/2024
#202198

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2246

Homologa a eleição de administradores da Aplicap Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a APLICAP CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A APLICAP CAPITALIZAÇÃO S.A. é uma empresa de capitalização registrada sob o CNPJ nº 13.122.801/0001-71, com sede em Porto Alegre, RS.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2246, de 08 de outubro de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 08 de outubro de 2024.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2246, de 08 de outubro de 2024, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 08 de outubro de 2024.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2246, de 08 de outubro de 2024?
A base legal inclui o artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2246, de 08 de outubro de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2246, de 08 de outubro de 2024, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administradores da empresa APLICAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleias gerais realizadas em 2024.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2246, de 08 de outubro de 2024?
O processo relacionado é o de número 15414.615596/2024-38.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2246, de 08 de outubro de 2024?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 2159436 e o código CRC CA31BF51.
Quando foram realizadas as assembleias gerais da APLICAP CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionadas na Portaria?
As assembleias gerais da APLICAP CAPITALIZAÇÃO S.A. foram realizadas em 21 de março de 2024 (assembleia geral ordinária) e em 27 de junho de 2024 (assembleia geral extraordinária).

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