Norma
15/10/2024
#219007

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2256

Homologa a reforma e consolidação do estatuto social da Zurich Brasil Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da Zurich Brasil Capitalização S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Zurich Brasil Capitalização S.A. mencionado na portaria é 17.266.009/0001-41.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2256, de 15 de outubro de 2024, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de outubro de 2024.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2256, de 15 de outubro de 2024?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 2168498 e o código CRC 1DDB2044.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Zurich Brasil Capitalização S.A. que deliberou sobre a reforma e consolidação do estatuto social?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 19 de agosto de 2024.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2256, de 15 de outubro de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2256, de 15 de outubro de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da Zurich Brasil Capitalização S.A.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2256, de 15 de outubro de 2024?
A base legal para a emissão da portaria inclui o artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2256, de 15 de outubro de 2024?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.

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