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Norma
18/10/2024
#159816
Norma
PORTARIA SEST/MGI Nº 7.912, DE 17 DE outubro DE 2024
Modifica as fontes de financiamento do orçamento de investimento de 2024 da Eletronuclear.
Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento 2024 da empresa Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear.
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 52, §1º, inciso II, alínea "c", da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica modificado, na forma dos Anexos I e II, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2024, aprovado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, em favor da empresa Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||
SÍNTESE POR RECEITA |
||||
6.0.0.0.00.00 |
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
3.045.812.002 |
||
6.1.0.0.00.00 |
Recursos Próprios |
2.645.812.002 |
||
6.1.1.0.00.00 |
Geração Própria |
2.645.812.002 |
||
6.9.0.0.00.00 |
Outros Recursos de Longo Prazo |
400.000.000 |
||
6.9.2.0.00.00 |
Controladora |
400.000.000 |
||
GERAL |
3.045.812.002 |
|||
CORRENTES |
2.645.812.002 |
|||
DE CAPITAL |
400.000.000 |
|||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
||||
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||
SÍNTESE POR RECEITA |
||||
6.0.0.0.00.00 |
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
3.045.812.002 |
||
6.1.0.0.00.00 |
Recursos Próprios |
2.645.812.002 |
||
6.1.1.0.00.00 |
Geração Própria |
2.645.812.002 |
||
6.9.0.0.00.00 |
Outros Recursos de Longo Prazo |
400.000.000 |
||
6.9.2.0.00.00 |
Controladora |
400.000.000 |
||
GERAL |
3.045.812.002 |
|||
CORRENTES |
2.645.812.002 |
|||
DE CAPITAL |
400.000.000 |
|||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
||||
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR |
||||
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||
SÍNTESE POR RECEITA |
||||
6.0.0.0.00.00 |
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
3.045.812.002 |
||
6.1.0.0.00.00 |
Recursos Próprios |
2.645.812.002 |
||
6.1.1.0.00.00 |
Geração Própria |
2.645.812.002 |
||
6.9.0.0.00.00 |
Outros Recursos de Longo Prazo |
400.000.000 |
||
6.9.2.0.00.00 |
Controladora |
400.000.000 |
||
GERAL |
3.045.812.002 |
|||
CORRENTES |
2.645.812.002 |
|||
DE CAPITAL |
400.000.000 |
|||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||
SÍNTESE POR RECEITA |
||||
6.0.0.0.00.00 |
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
3.045.812.002 |
||
6.3.0.0.00.00 |
Operações de Crédito de Longo Prazo |
3.045.812.002 |
||
6.3.1.0.00.00 |
Internas |
2.263.812.002 |
||
6.3.2.0.00.00 |
Externas |
782.000.000 |
||
GERAL |
3.045.812.002 |
|||
CORRENTES |
0 |
|||
DE CAPITAL |
3.045.812.002 |
|||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
||||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||
SÍNTESE POR RECEITA |
||||
6.0.0.0.00.00 |
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
3.045.812.002 |
||
6.3.0.0.00.00 |
Operações de Crédito de Longo Prazo |
3.045.812.002 |
||
6.3.1.0.00.00 |
Internas |
2.263.812.002 |
||
6.3.2.0.00.00 |
Externas |
782.000.000 |
||
GERAL |
3.045.812.002 |
|||
CORRENTES |
0 |
|||
DE CAPITAL |
3.045.812.002 |
|||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
||||
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR |
||||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||
SÍNTESE POR RECEITA |
||||
6.0.0.0.00.00 |
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
3.045.812.002 |
||
6.3.0.0.00.00 |
Operações de Crédito de Longo Prazo |
3.045.812.002 |
||
6.3.1.0.00.00 |
Internas |
2.263.812.002 |
||
6.3.2.0.00.00 |
Externas |
782.000.000 |
||
GERAL |
3.045.812.002 |
|||
CORRENTES |
0 |
|||
DE CAPITAL |
3.045.812.002 |
|||
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
6.1.0.0.00.00
Recursos Próprios
2.645.812.002
6.1.1.0.00.00
Geração Própria
2.645.812.002
6.9.0.0.00.00
Outros Recursos de Longo Prazo
400.000.000
6.9.2.0.00.00
Controladora
400.000.000
GERAL
3.045.812.002
CORRENTES
2.645.812.002
DE CAPITAL
400.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
6.1.0.0.00.00
Recursos Próprios
2.645.812.002
6.1.1.0.00.00
Geração Própria
2.645.812.002
6.9.0.0.00.00
Outros Recursos de Longo Prazo
400.000.000
6.9.2.0.00.00
Controladora
400.000.000
GERAL
3.045.812.002
CORRENTES
2.645.812.002
DE CAPITAL
400.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
6.1.0.0.00.00
Recursos Próprios
2.645.812.002
6.1.1.0.00.00
Geração Própria
2.645.812.002
6.9.0.0.00.00
Outros Recursos de Longo Prazo
400.000.000
6.9.2.0.00.00
Controladora
400.000.000
GERAL
3.045.812.002
CORRENTES
2.645.812.002
DE CAPITAL
400.000.000
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
6.3.0.0.00.00
Operações de Crédito de Longo Prazo
3.045.812.002
6.3.1.0.00.00
Internas
2.263.812.002
6.3.2.0.00.00
Externas
782.000.000
GERAL
3.045.812.002
CORRENTES
0
DE CAPITAL
3.045.812.002
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
6.3.0.0.00.00
Operações de Crédito de Longo Prazo
3.045.812.002
6.3.1.0.00.00
Internas
2.263.812.002
6.3.2.0.00.00
Externas
782.000.000
GERAL
3.045.812.002
CORRENTES
0
DE CAPITAL
3.045.812.002
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
6.3.0.0.00.00
Operações de Crédito de Longo Prazo
3.045.812.002
6.3.1.0.00.00
Internas
2.263.812.002
6.3.2.0.00.00
Externas
782.000.000
GERAL
3.045.812.002
CORRENTES
0
DE CAPITAL
3.045.812.002
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
6.0.0.0.00.00
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
3.045.812.002
6.1.0.0.00.00
Recursos Próprios
2.645.812.002
6.1.0.0.00.00
6.1.0.0.00.00
Recursos Próprios
Recursos Próprios
2.645.812.002
2.645.812.002
6.1.1.0.00.00
Geração Própria
2.645.812.002
6.1.1.0.00.00
6.1.1.0.00.00
Geração Própria
Geração Própria
2.645.812.002
2.645.812.002
6.9.0.0.00.00
Outros Recursos de Longo Prazo
400.000.000
6.9.0.0.00.00
6.9.0.0.00.00
Outros Recursos de Longo Prazo
Outros Recursos de Longo Prazo
400.000.000
400.000.000
6.9.2.0.00.00
Controladora
400.000.000
6.9.2.0.00.00
6.9.2.0.00.00
Controladora
Controladora
400.000.000
400.000.000
GERAL
3.045.812.002
GERAL
GERAL
3.045.812.002
3.045.812.002
CORRENTES
2.645.812.002
CORRENTES
CORRENTES
2.645.812.002
2.645.812.002
DE CAPITAL
400.000.000
DE CAPITAL
DE CAPITAL
400.000.000
400.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
6.0.0.0.00.00
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
3.045.812.002
6.1.0.0.00.00
Recursos Próprios
2.645.812.002
6.1.0.0.00.00
6.1.0.0.00.00
Recursos Próprios
Recursos Próprios
2.645.812.002
2.645.812.002
6.1.1.0.00.00
Geração Própria
2.645.812.002
6.1.1.0.00.00
6.1.1.0.00.00
Geração Própria
Geração Própria
2.645.812.002
2.645.812.002
6.9.0.0.00.00
Outros Recursos de Longo Prazo
400.000.000
6.9.0.0.00.00
6.9.0.0.00.00
Outros Recursos de Longo Prazo
Outros Recursos de Longo Prazo
400.000.000
400.000.000
6.9.2.0.00.00
Controladora
400.000.000
6.9.2.0.00.00
6.9.2.0.00.00
Controladora
Controladora
400.000.000
400.000.000
GERAL
3.045.812.002
GERAL
GERAL
3.045.812.002
3.045.812.002
CORRENTES
2.645.812.002
CORRENTES
CORRENTES
2.645.812.002
2.645.812.002
DE CAPITAL
400.000.000
DE CAPITAL
DE CAPITAL
400.000.000
400.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
6.0.0.0.00.00
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
3.045.812.002
6.1.0.0.00.00
Recursos Próprios
2.645.812.002
6.1.0.0.00.00
6.1.0.0.00.00
Recursos Próprios
Recursos Próprios
2.645.812.002
2.645.812.002
6.1.1.0.00.00
Geração Própria
2.645.812.002
6.1.1.0.00.00
6.1.1.0.00.00
Geração Própria
Geração Própria
2.645.812.002
2.645.812.002
6.9.0.0.00.00
Outros Recursos de Longo Prazo
400.000.000
6.9.0.0.00.00
6.9.0.0.00.00
Outros Recursos de Longo Prazo
Outros Recursos de Longo Prazo
400.000.000
400.000.000
6.9.2.0.00.00
Controladora
400.000.000
6.9.2.0.00.00
6.9.2.0.00.00
Controladora
Controladora
400.000.000
400.000.000
GERAL
3.045.812.002
GERAL
GERAL
3.045.812.002
3.045.812.002
CORRENTES
2.645.812.002
CORRENTES
CORRENTES
2.645.812.002
2.645.812.002
DE CAPITAL
400.000.000
DE CAPITAL
DE CAPITAL
400.000.000
400.000.000
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
6.0.0.0.00.00
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
3.045.812.002
6.3.0.0.00.00
Operações de Crédito de Longo Prazo
3.045.812.002
6.3.0.0.00.00
6.3.0.0.00.00
Operações de Crédito de Longo Prazo
Operações de Crédito de Longo Prazo
3.045.812.002
3.045.812.002
6.3.1.0.00.00
Internas
2.263.812.002
6.3.1.0.00.00
6.3.1.0.00.00
Internas
Internas
2.263.812.002
2.263.812.002
6.3.2.0.00.00
Externas
782.000.000
6.3.2.0.00.00
6.3.2.0.00.00
Externas
Externas
782.000.000
782.000.000
GERAL
3.045.812.002
GERAL
GERAL
3.045.812.002
3.045.812.002
CORRENTES
0
CORRENTES
CORRENTES
0
0
DE CAPITAL
3.045.812.002
DE CAPITAL
DE CAPITAL
3.045.812.002
3.045.812.002
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
6.0.0.0.00.00
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
3.045.812.002
6.3.0.0.00.00
Operações de Crédito de Longo Prazo
3.045.812.002
6.3.0.0.00.00
6.3.0.0.00.00
Operações de Crédito de Longo Prazo
Operações de Crédito de Longo Prazo
3.045.812.002
3.045.812.002
6.3.1.0.00.00
Internas
2.263.812.002
6.3.1.0.00.00
6.3.1.0.00.00
Internas
Internas
2.263.812.002
2.263.812.002
6.3.2.0.00.00
Externas
782.000.000
6.3.2.0.00.00
6.3.2.0.00.00
Externas
Externas
782.000.000
782.000.000
GERAL
3.045.812.002
GERAL
GERAL
3.045.812.002
3.045.812.002
CORRENTES
0
CORRENTES
CORRENTES
0
0
DE CAPITAL
3.045.812.002
DE CAPITAL
DE CAPITAL
3.045.812.002
3.045.812.002
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
6.0.0.0.00.00
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
3.045.812.002
6.3.0.0.00.00
Operações de Crédito de Longo Prazo
3.045.812.002
6.3.0.0.00.00
6.3.0.0.00.00
Operações de Crédito de Longo Prazo
Operações de Crédito de Longo Prazo
3.045.812.002
3.045.812.002
6.3.1.0.00.00
Internas
2.263.812.002
6.3.1.0.00.00
6.3.1.0.00.00
Internas
Internas
2.263.812.002
2.263.812.002
6.3.2.0.00.00
Externas
782.000.000
6.3.2.0.00.00
6.3.2.0.00.00
Externas
Externas
782.000.000
782.000.000
GERAL
3.045.812.002
GERAL
GERAL
3.045.812.002
3.045.812.002
CORRENTES
0
CORRENTES
CORRENTES
0
0
DE CAPITAL
3.045.812.002
DE CAPITAL
DE CAPITAL
3.045.812.002
3.045.812.002
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
