Norma
21/10/2024
#186955

PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 231

Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Supervisão do SRO da CGINF.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência do processo relacionado à portaria?
A referência do processo é nº 15414.600666/2024-53 SEI nº 2175427.
Quem assinou a portaria de designação do Coordenador substituto da COSRO?
A portaria foi assinada eletronicamente por Alessandra Ribeiro Conceição, Coordenadora-Geral Substituta, matrícula 1091683, em 21/10/2024, às 17:02, conforme horário oficial de Brasília.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento assinado eletronicamente?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2175427 e o código CRC E51452FB.
Qual é a função da Coordenadora-Geral Substituta da CGPED?
A Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED) exerce suas atribuições conforme a competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado para a função de Coordenador substituto da COSRO?
O servidor Marcelo Bacaltchuk Milano, matrícula Siape nº 1818523, foi designado para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão do SRO (COSRO), da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado (CGINF), código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
Qual decreto regulamenta a assinatura eletrônica de documentos na SUSEP?
A assinatura eletrônica de documentos na SUSEP é regulamentada pelo art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.

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