RETIFICAÇÃO No Art. 3º da PORTARIA CONJUNTA STN/SRPC Nº 25, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, Página: 97, onde se lê: "Revoga-se, a partir de 1º de janeiro de 2024, a Portaria Conjunta STN/SPREV/ME/MTP Nº 22, de 11 de dezembro de 2023", leia-se:" Revoga-se, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Portaria Conjunta STN/SRPC Nº 22, de 11 de dezembro de 2023...
Norma
24/12/2024
#235313
24/12/2024
#235313
Norma
RETIFICAÇÃO
Corrige a data de revogação prevista na Portaria Conjunta STN/SRPC nº 25, de 18 de dezembro de 2024.
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