Comunicado
20/01/2025
#91914

Comunicado N° 42.724

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via B3.

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 21 de janeiro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

05/03/2025    02/06/2025     compradora       vendedora        até 15.000
05/03/2025    03/11/2025     compradora       vendedora        até 15.000

2. Serão aceitos no máximo até 15.000 (quinze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe 

Perguntas e respostas

Qual é o critério para a aceitação das propostas na oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, aceitando todas as propostas com taxa igual ou inferior à máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, e essa taxa será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que é a Resolução CMN nº 2.939?
A Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, é uma norma que regulamenta operações no mercado financeiro brasileiro.
Qual a data e horário para acolhimento das propostas das instituições financeiras participantes?
As propostas serão acolhidas das 11:30 às 11:40 horas do dia 21 de janeiro de 2025.
Quem poderá participar da oferta?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta por intermédio das instituições financeiras mencionadas no comunicado.
Para quais contratos o Banco Central do Brasil acolherá propostas em 21 de janeiro de 2025?
O Banco Central acolherá propostas para contratos de swap com dois vencimentos: início em 05/03/2025 e vencimento em 02/06/2025 e 03/11/2025, com posição compradora para o Banco Central e vendedora para as instituições financeiras, podendo ser aceitos até 15.000 contratos para cada vencimento.
O que é o contrato de swap mencionado na oferta pública?
O contrato de swap mencionado é o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS", registrado na B3.
Qual é o regulamento que prevê a realização da oferta pública pelo módulo Ofpub?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, conforme o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Como o Banco Central comunicará os resultados da oferta pública?
O resultado será divulgado após a apuração e o Banco Central enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada.
Quantas propostas cada instituição poderá formular?
Cada instituição poderá formular até 5 (cinco) propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial.

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