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Comunicado
30/01/2025
#86353
Comunicado
Comunicado N° 42.771
Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via B3.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 31 de janeiro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
05/03/2025 02/06/2025 compradora vendedora até 15.000
05/03/2025 01/12/2025 compradora vendedora até 15.000
2. Serão aceitos no máximo até 15.000 (quinze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
Perguntas e respostas
O que deve fazer as instituições que tiverem suas propostas aceitas?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas precisam eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap, conforme Ofício-circular da B3.
Qual a limitação para a quantidade de propostas por instituição?
Cada instituição financeira pode formular no máximo 5 (cinco) propostas, indicando a quantidade de contratos e a taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.
Em qual plataforma as operações de swap deverão ser registradas?
As operações de swap deverão ser registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., de acordo com o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa.
Quem pode participar da oferta pública descrita no comunicado?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública, desde que o façam por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.
O que é a Oferta Pública (Ofpub)?
A Oferta Pública (Ofpub) é um módulo utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras participantes para a realização de operações financeiras, como swaps cambiais. Esta oferta é conduzida em conformidade com regulamentos específicos do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quantos contratos de swap o Banco Central aceitará no máximo?
O Banco Central do Brasil aceitará no máximo até 15.000 contratos de swap a serem distribuídos entre os vencimentos de 02/06/2025 e 01/12/2025, conforme critério da instituição.
Quais são as características das operações de swap descritas?
As operações de swap têm as seguintes características: data de início em 05/03/2025 e vencimento em 02/06/2025 ou 01/12/2025. O Banco Central assume a posição compradora e as instituições financeiras a posição vendedora. Cada vencimento tem um limite de até 15.000 contratos.
A oferta pública será realizada por qual módulo?
A oferta pública será conduzida exclusivamente pelo módulo Ofpub, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual critério será utilizado para a apuração da oferta pública?
A apuração da oferta pública seguirá o critério de preço único, aceitando todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil. Essa taxa será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quando o resultado da oferta pública será divulgado e para quem?
O resultado da oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. A instituição também enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
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