Comunicado
14/02/2025
#89277

Comunicado N° 42.840

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via B3.

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 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

1/4/2025        2/6/2025     compradora       vendedora        até 15.000
1/4/2025       1/10/2025     compradora       vendedora        até 15.000

2. Serão aceitos no máximo até 15.000 (quinze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe 

Perguntas e respostas

Qual a quantidade máxima de contratos de swap que serão aceitos pelo Banco Central do Brasil?
Serão aceitos no máximo 15.000 contratos distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos mencionados.
Quem pode participar da oferta pública de swap cambial mencionada?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.
O que é uma operação de swap realizada pelo Banco Central do Brasil?
Uma operação de swap realizada pelo Banco Central do Brasil é um contrato financeiro em que duas partes trocam fluxos de caixa baseados em diferentes ativos, como moedas ou taxas de juros. No caso específico mencionado, é feita em conformidade com o 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS' registrado na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão S.A.).
O que acontece após a divulgação do resultado da oferta pública de swap?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita e a taxa de juros apurada no leilão. As instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à bolsa para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que deve ser informado pelas instituições financeiras na formulação das propostas de swap?
As instituições financeiras devem informar a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais. Cada instituição pode formular até cinco propostas.
Qual o critério utilizado na apuração das propostas para a realização de operações de swap?
Na apuração da oferta pública, é utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, aplicando-se essa taxa a todas as propostas vencedoras.
Como será realizada a presente oferta pública pelo Banco Central do Brasil?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quais as datas de início e de vencimento para os contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm duas possibilidades de datas: início em 1/4/2025 com vencimento em 2/6/2025, e início em 1/4/2025 com vencimento em 1/10/2025.

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