Comunicado
24/02/2025
#91446

Comunicado N° 42.873

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública da B3.

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 25 de fevereiro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

1/4/2025       2/5/2025      compradora       vendedora        até 20.000
1/4/2025       1/7/2025      compradora       vendedora        até 20.000

2. Serão aceitos no máximo até 20.000 (vinte mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
Beatriz da Costa Lourenço
Chefe, em exercício 

Perguntas e respostas

Quando o resultado da oferta pública será divulgado?
O resultado da oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
O que acontecerá após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
Como será o critério de apuração das propostas?
O critério de apuração utilizará o modelo de preço único, aceitando todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil. Essa taxa será aplicada a todas as propostas vencedoras.
As pessoas físicas podem participar da oferta pública de swap?
Sim, as pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.
Onde será realizada a oferta pública de swap?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual é a quantidade máxima de contratos que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 20.000 (vinte mil) contratos, a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos especificados.
Qual é o documento que regulamenta as operações de swap anunciadas pelo Banco Central?
As operações de swap anunciadas pelo Banco Central são regulamentadas pela Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e pela Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
Qual é o procedimento para as instituições que tiverem suas propostas aceitas?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap correspondentes, conforme previsto em Ofício-circular da B3.
Quais são as características das operações de swap informadas pelo Banco Central?
As características das operações de swap incluem duas datas de início (1/4/2025), duas datas de vencimento (2/5/2025 e 1/7/2025), posições assumidas pelo Banco Central (compradora) e pelas instituições financeiras (vendedora), e uma quantidade de contratos de até 20.000 para cada vencimento.
O que o Banco Central do Brasil anunciou para o dia 25 de fevereiro de 2025?
O Banco Central do Brasil anunciou que acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
Quais informações devem ser incluídas nas propostas pelas instituições financeiras?
As propostas devem informar a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais. Cada instituição pode enviar no máximo cinco propostas.

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