Comunicado
26/02/2025
#90942

Comunicado N° 42.884

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 27 de fevereiro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

1/4/2025       2/5/2025      compradora       vendedora        até 20.000
1/4/2025       1/7/2025      compradora       vendedora        até 20.000

2. Serão aceitos no máximo até 20.000 (vinte mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
Beatriz da Costa Lourenço
Chefe, em exercício 

Perguntas e respostas

O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma ferramenta utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações de swap, de acordo com normas específicas.
Qual é o papel da Resolução BCB nº 76 de 23 de fevereiro de 2021?
A Resolução BCB nº 76 de 23 de fevereiro de 2021 é um regulamento do Banco Central do Brasil que trata de operações específicas no mercado financeiro.
Quantos contratos de swap serão aceitos no máximo?
Serão aceitos no máximo até 20.000 contratos de swap, a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil.
Qual critério será utilizado para a apuração das propostas?
O critério de preço único será utilizado para a apuração das propostas, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil.
Onde serão registradas as operações de swap mencionadas?
As operações de swap mencionadas serão registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., conforme o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS".
O que é a Resolução CMN nº 2.939 de 26 de março de 2002?
A Resolução CMN nº 2.939 de 26 de março de 2002 é um documento do Conselho Monetário Nacional que regulamenta operações financeiras no Brasil.
A oferta pública será realizada através de qual sistema?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Como as taxas de juros devem ser expressas nas propostas?
As taxas de juros nas propostas devem ser expressas como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com 3 casas decimais.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
O que o Banco Central fará após a divulgação do resultado?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
O que as instituições financeiras devem fazer se suas propostas forem aceitas?
Se suas propostas forem aceitas, as instituições financeiras devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Qual o limite de propostas que cada instituição pode formular?
Cada instituição financeira pode formular no máximo 5 (cinco) propostas.
Quem mais pode participar da oferta pública mencionada?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta através das instituições financeiras referidas.
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início e vencimento das operações de swap são: 1/4/2025 a 2/5/2025 e 1/4/2025 a 1/7/2025.

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