Comunicado
27/02/2025
#87109

Comunicado N° 42.890

Abre oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 28 de fevereiro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

1/4/2025       2/6/2025      compradora       vendedora        até 20.000
1/4/2025       1/7/2025      compradora       vendedora        até 20.000

2. Serão aceitos no máximo até 20.000 (vinte mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
Beatriz da Costa Lourenço
Chefe, em exercício 

Perguntas e respostas

O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é um sistema utilizado para realizar ofertas públicas de operações financeiras, como as operações de swap cambial, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Onde será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que estabelece a Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021?
A Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, é uma norma estabelecida pelo Banco Central do Brasil que regulamenta determinadas operações financeiras. A especificidade de seu conteúdo não está disponível no texto original.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras mencionadas no parágrafo primeiro do texto original.
Qual é a obrigação das instituições que tiverem suas propostas aceitas?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à B3 para que proceda ao pré-registro das operações de swap.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas: um contrato com início em 1º de abril de 2025 e vencimento em 2 de junho de 2025 e outro com início em 1º de abril de 2025 e vencimento em 1º de julho de 2025.
Quantas propostas podem ser feitas por instituição financeira?
Cada instituição financeira pode formular até 5 (cinco) propostas na oferta pública.
O que é o Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS?
O Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS é um tipo de contrato registrado na B3 que envolve a troca de fluxos financeiros entre duas partes, com ajustes periódicos baseados em compromissos de um dia.
O que ocorre após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
O que deve ser informado nas propostas?
As propostas devem informar a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com 3 casas decimais.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
Quantos contratos serão aceitos na oferta pública?
Serão aceitos no máximo até 20.000 contratos, a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos mencionados.
Quem é Beatriz da Costa Lourenço?
Beatriz da Costa Lourenço é a chefe em exercício do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central do Brasil.
Como será apurada a oferta pública?
A apuração da oferta pública utilizará o critério de preço único, aceitando todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que é a Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002?
A Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, é uma norma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional que regulamenta operações financeiras no Brasil. A especificidade de seu conteúdo não está disponível no texto original.

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