Comunicado
28/02/2025
#89880

Comunicado N° 42.898

Abre oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 6 de março de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

1/4/2025       2/6/2025      compradora       vendedora        até 20.000
1/4/2025       1/7/2025      compradora       vendedora        até 20.000

2. Serão aceitos no máximo até 20.000 (vinte mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
Beatriz da Costa Lourenço
Chefe, em exercício 

Perguntas e respostas

Quantos contratos de swap cambial poderão ser aceitos pelo Banco Central do Brasil?
O Banco Central do Brasil poderá aceitar até 20.000 contratos de swap cambial.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub.
O que as instituições que tiverem suas propostas aceitas devem fazer após a divulgação do resultado?
Elas devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Quantas propostas cada instituição financeira pode formular?
Cada instituição financeira pode formular até 5 propostas.
Como será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil, incluindo a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita e a taxa de juros apurada no leilão.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos mencionados?
As datas de início e vencimento são: 1 de abril de 2025 a 2 de junho de 2025 e 1 de abril de 2025 a 1 de julho de 2025.
O que é swap cambial?
Swap cambial é uma operação financeira que envolve a troca de índices de uma moeda por índices de outra moeda por um período determinado. No caso específico tratado, é uma troca de contratos de taxas de juros em moeda local e estrangeira com ajuste periódico, registrados na B3.
Por qual sistema a oferta pública será realizada?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual critério será usado pelo Banco Central do Brasil para apurar a oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil. Essa taxa será aplicada a todas as propostas vencedoras.

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