Nº 304 - Ato de Concentração nº 08700.001838/2025-00. Requerentes: Macquarie Group Limited, Brasil MB02 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Responsabilidade Limitada e Brasil Tecnologia e Participações S.A. Advogados: Maria Eugênia Novis, Erica Sumie Yamashita, Daniel Costa Rebello e Gabriela Leão F. A. de Oliveira. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 305 - Ato de Concentração nº 08700.002023/2025-30. Partes: BTG Pactual Asset Management S.A. Ditribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Clave Gestora de Recursos Ltda., Clave Alternativos Gestora de Recursos Ltda. CLVC Participações S.A., CLVE Participações Ltda. e Clave Capital Holding Ltda. Advogados: Maria Eugênia Novis, Isabela Martins Soares, Vitor dos Santos Henriques e Gabriela Sella Rhormens. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 306 - Ato de Concentração nº 08700.005405/2024-34. Requerentes: Plano & Plano Desenvolvimento Imobiliário S.A. e Piemontese Fundo de Investimento Imobiliário de Responsabilidade Limitada. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Fabianna Morselli e Marcela Carvalho. Com fulcro no §1º do art. 50 da Lei 9.784/99, integro as razões do Parecer Técnico nº 128/2025/CGAA5/SGA1/SG (1524243) à presente decisão, inclusive quanto à sua motivação. Nos termos dos arts. 13, XII, e art. 57, I, da Lei nº 12.529/11, decido pela aprovação sem restrições do presente ato de concentração. Publique-se.
Nº 307 - Ato de Concentração nº 08700.001833/2025-79. Requerentes: Rede Vivo Participações Ltda. e WMS Supermercados do Brasil Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Marcela A. Lorenzetti e Giulia G. S. Angelo. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 309 - Ato de Concentração nº 08700.002204/2025-66. Partes: ETAP - Empresa Transmissora Agreste Potiguar S.A., Rialma Transmissora de Energia IV S.A. e Rialma Administração e Participações S.A. Advogados: Isadora Postal Telli e Álvaro de Lima Rossini. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 310 - Ato de Concentração nº 08700.009184/2024-73. Requerentes: Renauto Veículos e Peças Ltda. e Navesa Veículos Ltda. Advogado: Marllus Godoi do Vale. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 311 - Ato de Concentração nº 08700.002205/2025-19. Partes: Macquarie Group Limited, Irecê H1 Participações S.A., Irecê H2 Participações S.A., Solar Irecê S.A., Solar Irecê 1 S.A., Solar Irecê 2 S.A., Solar Irecê 3 S.A., Solar Irecê 4 S.A., Solar Irecê 5 S.A., Gilsun Geração de Energia SPE S.A. e Illian Service Provider Ltda. Advogados: Maria Eugênia Novis, Érica Sumie Yamashita e Stella La Regina. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 312 - Ato de Concentração nº 08700.002197/2025-01. Partes: PAI Partners VIII-1 SCSp, PAI Partners VIII-2 SCSp, Alvest Holding SAS e Luxinva S.A. Advogados: Paola Pugliese, Milena Mundim, Julia Braga e Antonio Haddad Júnior. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 314 - Ato de Concentração nº 08700.010464/2024-24. Requerentes: Centro de Saúde Norte S.A., Cemaza - Instituto de Patologia Clínica Ltda. e Laboratório Sabin de Análises Clínicas S.A. Advogados: Rafael de Alencar Araripe Carneiro, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Carlos Alberto Rosal de Ávila e Sâmella Ferreira Gonçalves. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 315 - Ato de Concentração nº 08700.002148/2025-60. Requerentes: Sodecia Access & Authorization International GmbH, Huf Hülsbeck & Fürst Co. KG e Huf Industrieverwaltung GmbH. Advogados: Marcio Soares, Paula Camara, Raphaela Boffe Palma e Maria Izabella Vilas Boas. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 316 - Ato de Concentração nº 08700.001966/2025-45. Requerentes: Cargill Agrícola S.A., SJC Bioenergia Ltda. e NK 152 Empreendimentos e Participações S.A. Advogados: André Cutait de Arruda Sampaio, Suzane Nascimento, Fabricio A. Cardim de Almeida, Gláucia Gomes Menato, Gustavo Amaral Santos Köhnen e Ivan Lago Mariotto. Decido pela aprovação sem restrições.
Superintendente-Geral
