O que dispõe a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2463, de 18 de março de 2025?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2463, de 18 de março de 2025, homologa a eleição de um administrador da empresa MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 09.382.998/0001-00, conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 1º de outubro de 2024.
Qual documento regulamenta o uso de assinatura eletrônica no contexto da portaria mencionada?
O uso de assinatura eletrônica no contexto da portaria mencionada é regulamentado pelo art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
O que é SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela fiscalização e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2463, de 18 de março de 2025, entra em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2463, de 18 de março de 2025, entra em vigor na data de sua publicação.
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