Norma
18/03/2025
#187868

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2464

Homologa a atualização cadastral anual de 2024 da AXA XL Insurance Company UK Limited como ressegurador eventual.

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Perguntas e respostas

Em que data a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2464, de 18 de março de 2025, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 18 de março de 2025.
Onde é possível verificar a autenticidade do documento mencionado na Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2464, de 18 de março de 2025?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?, informando o código verificador 2305433 e o código CRC 3EB05A6F.
Quem é o responsável pela emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2464, de 18 de março de 2025?
Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Qual é a lei complementar mencionada na Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2464, de 18 de março de 2025?
A Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007.
Qual resolução do CNSP é referenciada na Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2464, de 18 de março de 2025?
A Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Qual foi a denominação social anterior da empresa AXA XL INSURANCE COMPANY UK LIMITED?
O texto não especifica a denominação social anterior da empresa, somente menciona que a alteração foi conforme a Portaria Cgraj/Susep nº 1.654, de 31 de agosto de 2023.
Que organização teve sua atualização cadastral anual homologada pela Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2464, de 18 de março de 2025?
A empresa AXA XL INSURANCE COMPANY UK LIMITED, constituída segundo as leis da Inglaterra e País de Gales.
Qual é a importância do Decreto nº 8.539/2015 no contexto da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2464, de 18 de março de 2025?
O Decreto nº 8.539/2015 regulamenta a assinatura eletrônica de documentos, garantindo a validade e autenticidade do documento assinado por Carlos Augusto Pinto Filho.

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