Comunicado
08/04/2025
#231964

RETIFICAÇÃO

Corrige omissão em pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção.

RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, publicada no DOU nº 55 de 21/03/2025, Seção 1, pág. 41, faltou a seguinte observação: 5) Será submetida ao colegiado a proposta da Presidente de Turma para retificação da ata de março de 2025, relativa ao processo nº: 10735.722929/2018-90 (Paradigma), Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE - Embargante: TB AGROPECUARIA LT...

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