Comunicado N° 43.055

Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, comunicamos a ativação dos certificados digitais do Banco Central do Brasil (ISPB “00038166”) utilizados nos canais e nas assinaturas, no SPI/ICOM, DICT e ARQ, nos ambientes de homologação e de produção. 

2. Em relação à ativação dos certificados no ambiente de homologação: 

I - Os novos certificados são os de sequenciais T514 (canal) e T515 (assinatura). 

II - A ativação dos certificados afetará os endereços dict-h.pi.rsfn.net.br, icom-h.pi.rsfn.net.br, icom-sec-h.pi.rsfn.net.br e arq-h.pi.rsfn.net.br, e a assinatura das mensagens e respostas geradas pelo Banco Central do Brasil na ICOM e no DICT, no ambiente de homologação. 

III - Os participantes deverão ativar os certificados T514 e T515 até o dia 23/4/25, às 9h, manhã, no horário oficial de Brasília. 

IV - Durante o período compreendido entre 9h do dia 23/4/25 e 18h do dia 24/4/25, no horário oficial de Brasília, algumas mensagens poderão ser assinadas com o certificado T515 e outras, com o T513, e alguns “endpoints” poderão utilizar o certificado T514 e outros, o T512. Portanto, os participantes deverão aceitar também os certificados anteriores, que permanecem válidos e ativos, nesse período. 

3. Considerando que o ambiente de homologação simulará os procedimentos a serem realizados em produção, recomendamos aos participantes a acompanhar o comportamento dos sistemas a partir de 23/4/25. 

4. Em relação à ativação dos certificados no ambiente de produção: 

I - Os novos certificados são os de sequenciais P512 (canal) e P513 (assinatura) 

II - A ativação dos certificados afetará os endereços dict.pi.rsfn.net.br, icom.pi.rsfn.net.br, icom-sec.pi.rsfn.net.br e arq.pi.rsfn.net.br, e a assinatura das mensagens e respostas geradas pelo Banco Central do Brasil na ICOM e no DICT, no ambiente de produção. 

III - Os participantes deverão ativar os certificados P512 e P513 até o dia 10/5/25, às 23:59, no horário oficial de Brasília. 

IV - Durante o período compreendido entre 0:00 do dia 11/5/25 e 23:59 do dia 12/05/25, no horário oficial de Brasília, algumas mensagens poderão ser assinadas com o certificado P513 e outras, com o P511, e alguns “endpoints” poderão utilizar o certificado P512 e outros, o P510. Portanto, os participantes deverão aceitar também os certificados anteriores, que permanecem válidos e ativos, nesse período. 

5. Os certificados digitais estão disponíveis no sítio https://www.rsfn.net.br. O acesso ao sítio é autorizado somente para as instituições participantes da RSFN, e cada instituição é responsável pelas permissões de acesso de seus usuários. 

6. Questões a respeito da ativação dos certificados digitais do SPI deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento de TI do Banco Central do Brasil, pelo telefone (61) 3414-5100 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. 

Eduardo Weller 

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN 

Marcio Rodrigues Alves dos Santos 

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN 

Wylber Polonini 

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN