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Comunicado
16/04/2025
#88523
Comunicado
Comunicado N° 43.077
Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 17 de abril de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
2/5/2025 2/6/2025 compradora vendedora até 20.000
2/5/2025 1/8/2025 compradora vendedora até 20.000
2. Serão aceitos no máximo até 20.000 (vinte mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
Perguntas e respostas
Em uma oferta específica de swap cambial SCS anunciada em abril de 2025, qual foi a posição assumida pelo Banco Central e pelas instituições financeiras?
Na oferta pública de contratos "Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS", anunciada em 16 de abril de 2025 para ocorrer no dia 17 de abril de 2025, o Banco Central do Brasil assumiu a posição compradora e as instituições financeiras participantes assumiram a posição vendedora.
Quais são os procedimentos após a apuração de um leilão de swap do Banco Central?
Após a apuração de uma oferta pública de swap cambial, o Banco Central do Brasil divulga o resultado.Em seguida, o Banco Central envia à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (ou outra entidade de registro relevante) a relação das instituições financeiras contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão (que será a taxa de corte, se o critério de preço único foi utilizado).Conforme procedimentos da B3 (mencionados em Ofício-circular específico citado em comunicado de abril de 2025), as instituições vencedoras devem eleger uma corretora associada à bolsa para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que é o módulo Ofpub mencionado em comunicados do Banco Central?
O Ofpub (Oferta Pública) é um módulo previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).Ele é utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em suas ofertas públicas, como as de operações de swap cambial, sendo o meio exclusivo para participação em certas operações.
Como as propostas devem ser formuladas em leilões de swap cambial do Banco Central?
Em certas ofertas públicas de swap cambial conduzidas pelo Banco Central do Brasil, como a anunciada em abril de 2025, as instituições financeiras devem formular suas propostas informando a quantidade de contratos desejada e a respectiva taxa de juros.Essa taxa representa o cupom cambial e deve ser expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com um número específico de casas decimais (por exemplo, 3 casas decimais na oferta mencionada).Pode haver um limite para o número de propostas por instituição (por exemplo, cinco, como especificado na referida oferta).
O que é uma oferta pública de operações de swap cambial realizada pelo Banco Central do Brasil?
É um procedimento pelo qual o Banco Central do Brasil (BCB) acolhe propostas de instituições financeiras para realizar operações de swap cambial.Essas operações são tipicamente registradas em uma bolsa de valores, como a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, e podem seguir regras específicas de contrato, como o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS".A oferta é geralmente direcionada a instituições financeiras participantes de módulos específicos, como o Oferta Pública (Ofpub).
O que é o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"?
É um tipo específico de contrato de swap cambial que pode ser negociado e registrado na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão.Sua denominação sugere que sua estrutura envolve ajuste periódico e está baseada em operações compromissadas de um dia.O Banco Central do Brasil pode utilizar este tipo de contrato em suas ofertas públicas de swap.
Quais regulamentações podem servir de base para ofertas públicas de swap cambial do Banco Central?
A realização de ofertas públicas de swap cambial pelo Banco Central do Brasil pode ser baseada em normativos específicos do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do próprio Banco Central (BCB).Por exemplo, uma oferta anunciada em 16 de abril de 2025 citou como base a Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e a Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
Pessoas físicas ou outras pessoas jurídicas podem participar de ofertas públicas de swap cambial do Banco Central?
Sim, pessoas físicas e outras pessoas jurídicas que não sejam as instituições financeiras diretamente elegíveis podem participar de ofertas públicas de swap cambial realizadas pelo Banco Central do Brasil.No entanto, sua participação deve ocorrer por intermédio das instituições financeiras que estão habilitadas a submeter propostas diretamente ao Banco Central (as "instituições referidas no parágrafo primeiro" do comunicado de exemplo, participantes do Ofpub).
O que significa o critério de preço único em um leilão do Banco Central?
O critério de preço único, quando utilizado em uma oferta pública do Banco Central do Brasil, significa que todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central são consideradas vencedoras.Além disso, a taxa máxima aceita (também chamada de taxa de corte) será aplicada a todas as propostas vencedoras, independentemente da taxa originalmente ofertada por cada uma (desde que igual ou inferior à taxa de corte).
Onde são registradas as operações de swap cambial SCS ofertadas pelo Banco Central?
As operações de swap cambial do tipo "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS", ofertadas pelo Banco Central do Brasil em abril de 2025, são registradas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão.
Qual o limite de contratos que poderiam ser aceitos em uma oferta específica de swap cambial anunciada em abril de 2025?
Na oferta pública de swap cambial anunciada pelo Banco Central do Brasil em 16 de abril de 2025, seriam aceitos no máximo até 20.000 (vinte mil) contratos no total.Essa quantidade seria distribuída a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos oferecidos (02/06/2025 e 01/08/2025).
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