Portaria Previc Nº 349, DE 16 DE abril DE 2025 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.011143/2024-79, resolve: Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Saint-Gobain Canalização Ltda....
Norma
17/04/2025
#256280
17/04/2025
#256280
Norma
Portaria Previc Nº 349, DE 16 DE abril DE 2025
Portaria Previc Nº 349, DE 16 DE abril DE 2025 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.011143/2024-79, resolve: Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Saint-Gobain Canalização Ltda....
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