Norma
24/04/2025
#102062

055-2025-PRE - 055-2025-PRE-Ofício Circular

Define procedimentos para tratamento das carteiras de índices da B3 em função da OPA da ELETROMIDIA S.A.

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Perguntas e respostas

O que foi a Oferta Pública de Aquisição (OPA) da ELETROMIDIA S.A. mencionada no Ofício Circular 055/2025-PRE?
Tratou-se de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) por Alienação de Controle, Cancelamento de Registro e Saída do Novo Mercado da ELETROMIDIA S.A. (ticker ELMD3), com leilão agendado para 28/04/2025, conforme edital de 27/03/2025.A Ofertante na OPA se propôs a adquirir um total de 33.385.837 ações ELMD3.
O que significam as siglas IGCX, IGNM e ITAG mencionadas no Ofício Circular 055/2025-PRE?
No contexto do Ofício Circular 055/2025-PRE, referente à OPA da ELETROMIDIA S.A., as siglas correspondem aos seguintes índices de ações da B3:IGCX: Índice de Ações com Governança Corporativa DiferenciadaIGNM: Índice de Governança Corporativa – Novo MercadoITAG: Índice de Ações com Tag Along Diferenciado
Quais índices da B3 poderiam ter sua composição alterada devido à OPA da ELETROMIDIA S.A. (ELMD3) descrita no Ofício Circular 055/2025-PRE?
O Ofício Circular 055/2025-PRE indicava que a OPA da ELETROMIDIA S.A. (ELMD3) poderia resultar em ajustes nos seguintes índices da B3:IGCX: Índice de Ações com Governança Corporativa DiferenciadaIGNM: Índice de Governança Corporativa – Novo MercadoITAG: Índice de Ações com Tag Along Diferenciado
O que aconteceria com a participação do ativo ELMD3 nos índices da B3 se a OPA da ELETROMIDIA S.A. tivesse adesão insuficiente, de acordo com o Ofício Circular 055/2025-PRE?
Conforme descrito no Ofício Circular 055/2025-PRE, caso a aceitação da OPA da ELETROMIDIA S.A. não ultrapassasse 1/3 (um terço) do total habilitado para a Oferta, o ativo ELMD3 permaneceria nas carteiras dos índices IGCX, IGNM e ITAG, sem que houvesse qualquer ajuste na sua quantidade teórica nesses índices.
Como os participantes do mercado poderiam acompanhar os procedimentos de ajuste nos índices da B3 relacionados à OPA da ELETROMIDIA S.A., conforme o Ofício Circular 055/2025-PRE?
O Ofício Circular 055/2025-PRE informava que os procedimentos de ajuste nos índices seriam divulgados diariamente por meio da Agência de Notícias, acessível nas telas de negociação e no site www.b3.com.br (na seção de Market data e Índices).Informações adicionais poderiam ser solicitadas à Diretoria de Negociação Eletrônica da B3, através dos contatos (telefone e e-mail) fornecidos no próprio ofício.
Quais eram as condições para o sucesso da OPA da ELETROMIDIA S.A. (ELMD3) em relação ao cancelamento de registro e saída do Novo Mercado, conforme o Ofício Circular 055/2025-PRE?
De acordo com as informações do Ofício Circular 055/2025-PRE, as condições eram:Para o cancelamento de registro: Era necessário que titulares de mais de 2/3 (dois terços) das ações em circulação devidamente habilitadas para a Oferta vendessem suas ações no leilão ou concordassem expressamente com o cancelamento de Registro.Para a saída do Novo Mercado (mantendo registro na CVM): Se a oferta fosse aceita por acionistas titulares de um número de ações maior que 1/3 (um terço) e até 2/3 (dois terços) das ações em circulação devidamente habilitadas, a Ofertante adquiriria todas as ações ofertadas no leilão. Nesse caso, a saída do Novo Mercado seria bem-sucedida, porém a Companhia permaneceria registrada perante a CVM como um emissor de valores mobiliários na categoria A.
Qual seria o tratamento do ativo ELMD3 nos índices da B3 se a OPA da ELETROMIDIA S.A. fosse bem-sucedida apenas para a saída do Novo Mercado, conforme o Ofício Circular 055/2025-PRE?
Segundo o Ofício Circular 055/2025-PRE, caso a aceitação da Oferta para a ELETROMIDIA S.A. (ELMD3) ficasse entre mais de 1/3 e até 2/3 do total habilitado (resultando apenas na saída do Novo Mercado), os procedimentos seriam:O ativo ELMD3 seria excluído dos índices IGCX (Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada) e IGNM (Índice de Governança Corporativa – Novo Mercado).No ITAG (Índice de Ações com Tag Along Diferenciado), a quantidade teórica de ELMD3 seria diminuída em 11.128.612 ações, restando 22.257.225 ações.O preço para a retirada das ações (exclusão total ou parcial) seria o preço do leilão da OPA. A quantidade remanescente no ITAG permaneceria na carteira ao preço de fechamento da ELMD3 no mercado a vista do dia 28/04/2025.
Como o ativo ELMD3 seria tratado nas carteiras de índices da B3 se a OPA resultasse no cancelamento de registro da ELETROMIDIA S.A., segundo o Ofício Circular 055/2025-PRE?
Conforme o Ofício Circular 055/2025-PRE, ocorrendo o sucesso para o cancelamento de registro da ELETROMIDIA S.A., o ativo ELMD3 seria excluído das carteiras dos índices IGCX, IGNM e ITAG após o encerramento da sessão regular de negociação de 28/04/2025.O preço utilizado para a exclusão das carteiras seria o preço definido no Leilão da OPA.

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