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Comunicado
29/04/2025
#89201
Comunicado
Comunicado N° 43.125
Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 30 de abril de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
2/6/2025 1/8/2025 compradora vendedora até 20.000
2/6/2025 1/9/2025 compradora vendedora até 20.000
2. Serão aceitos no máximo até 20.000 (vinte mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
Perguntas e respostas
O que é uma oferta pública de swap cambial realizada pelo Banco Central do Brasil?
É um processo pelo qual o Banco Central do Brasil (BCB) acolhe propostas de instituições financeiras para realizar operações de swap cambial. Essas operações são baseadas em contratos específicos, como o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS", e são registradas em uma bolsa como a B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.Nessas operações, o BCB e as instituições financeiras assumem posições opostas (compradora ou vendedora) em relação à variação cambial versus uma taxa de juros.
Quais são as posições assumidas pelo Banco Central e pelas instituições financeiras em uma operação de swap cambial específica mencionada (oferta de 30/04/2025)?
Na oferta pública específica com acolhimento de propostas em 30 de abril de 2025, para os contratos com vencimentos em 1 de agosto de 2025 e 1 de setembro de 2025, o Banco Central do Brasil assumiu a posição compradora e as instituições financeiras assumiram a posição vendedora.
O que é o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"?
É um tipo específico de contrato de swap cambial utilizado pela B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. para registrar operações realizadas em ofertas públicas do Banco Central do Brasil. O nome "SCS" é a sigla para este contrato.
Qual taxa de juros é aplicada às propostas vencedoras em uma oferta de preço único?
No critério de preço único, a taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil na apuração da oferta é aplicada a todas as propostas vencedoras, independentemente da taxa originalmente proposta (desde que igual ou inferior à taxa máxima).
Qual o limite de contratos que podem ser aceitos em uma oferta pública de swap do Banco Central?
O número máximo de contratos a serem aceitos é definido pelo Banco Central do Brasil para cada oferta. Por exemplo, em uma oferta específica com acolhimento em 30 de abril de 2025, o limite máximo foi de 20.000 contratos no total, a serem distribuídos entre os vencimentos ofertados a critério do BCB.
O que acontece após a apuração e divulgação do resultado da oferta pública?
Após a apuração e divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil envia à B3 a relação das instituições financeiras contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros única apurada no leilão.As instituições vencedoras devem, então, eleger uma corretora associada à B3 para realizar o pré-registro das operações de swap, conforme procedimento definido em Ofício-circular da B3.
Pessoas físicas ou outras empresas podem participar de ofertas públicas de swap do Banco Central?
Sim, pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas (que não sejam as instituições financeiras diretamente participantes do módulo Ofpub) podem participar da oferta pública de swap, mas devem fazer isso por intermédio das instituições financeiras habilitadas a enviar propostas.
Qual critério é usado para apurar as propostas vencedoras em uma oferta pública de swap do Banco Central?
É utilizado o critério de preço único. Por este critério, são acatadas todas as propostas que apresentarem uma taxa de juros igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil naquela oferta.
Como funciona o acolhimento de propostas em uma oferta pública de swap cambial do Banco Central?
O Banco Central do Brasil define um período específico, como por exemplo, das 11:30 às 11:40 de um determinado dia (como 30 de abril de 2025, em uma oferta específica), para receber propostas das instituições financeiras participantes.As propostas são submetidas eletronicamente através de um módulo específico, como o Oferta Pública (Ofpub).
Qual departamento do Banco Central do Brasil organiza essas ofertas públicas de swap?
O Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) é o responsável pela organização e condução dessas ofertas públicas de swap cambial.
Como a taxa de juros (cupom cambial) deve ser expressa nas propostas?
A taxa de juros representativa do cupom cambial deve ser expressa como uma taxa linear anual, utilizando a base de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e com 3 (três) casas decimais.
Quais informações as instituições financeiras devem incluir em suas propostas para uma oferta pública de swap?
As instituições financeiras devem informar a quantidade de contratos desejada e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial em suas propostas.Existe um limite para o número de propostas que cada instituição pode enviar (por exemplo, 5 propostas em uma oferta específica de 2025).
O que é o Módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O Módulo Oferta Pública (Ofpub) é a plataforma utilizada exclusivamente para a realização de ofertas públicas de swap cambial pelo Banco Central do Brasil. Ele faz parte do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual a base legal para a realização de ofertas públicas de swap cambial pelo Banco Central do Brasil?
A realização dessas ofertas públicas de swap cambial pelo Banco Central do Brasil é fundamentada em normativos como a Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e a Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
Onde são registradas as operações de swap cambial resultantes de ofertas públicas do Banco Central?
As operações de swap cambial resultantes de ofertas públicas do Banco Central do Brasil são registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
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