Comunicado
30/04/2025
#88754

Comunicado N° 43.134

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública da B3.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 2 de maio de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

2/6/2025       1/9/2025      compradora       vendedora        20.000
 

2. Serão aceitos até 20.000 (vinte mil) contratos.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe 

Perguntas e respostas

Quais informações devem constar nas propostas das instituições financeiras em uma oferta de swap do Banco Central?
Na formulação das propostas para uma oferta de swap do Banco Central, as instituições financeiras devem informar a quantidade de contratos desejada e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial.Em uma oferta específica detalhada em 30 de abril de 2025, cada instituição estava limitada a apresentar no máximo 5 (cinco) propostas.
Como deve ser expressa a taxa de juros (cupom cambial) nas propostas de swap?
A taxa de juros representativa de cupom cambial deve ser expressa como uma taxa linear anual, utilizando a base de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.Além disso, a taxa deve ser informada com 3 (três) casas decimais.
O que significa "cupom cambial" no contexto de uma oferta pública de swap do Banco Central?
No contexto de uma oferta pública de swap cambial do Banco Central, o "cupom cambial" refere-se à taxa de juros que as instituições financeiras devem informar em suas propostas.Essa taxa é um dos elementos essenciais da proposta, juntamente com a quantidade de contratos, e representa um custo ou remuneração associado à perna em moeda estrangeira (implícita ou explícita) da operação de swap.
O que é uma oferta pública de operações de swap realizada pelo Banco Central do Brasil?
É um procedimento pelo qual o Banco Central do Brasil convida instituições financeiras, participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub), a apresentar propostas para realizar operações de swap financeiro. Essas operações são registradas em uma bolsa, como a B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., e possuem características definidas, como datas de início e vencimento, as posições assumidas pelo Banco Central e pelas instituições (compradora ou vendedora) e a quantidade de contratos ofertada.Um exemplo específico, detalhado em um comunicado de 30 de abril de 2025, referia-se a uma oferta de até 20.000 contratos de "Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS", com início em 2 de junho de 2025 e vencimento em 1 de setembro de 2025, na qual o Banco Central seria a parte compradora e as instituições financeiras, as vendedoras.
O que acontece após a divulgação do resultado de uma oferta pública de swap pelo Banco Central?
Após a apuração e divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil envia à B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. a lista das instituições financeiras contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros única apurada no leilão.Posteriormente, conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiveram suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à B3 para que esta proceda ao pré-registro das operações de swap correspondentes.
Quais normativos legais fundamentam as ofertas de operações de swap pelo Banco Central mencionadas em 30 de abril de 2025?
As ofertas de operações de swap realizadas pelo Banco Central do Brasil, conforme mencionado em comunicado de 30 de abril de 2025, são fundamentadas no disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
Qual critério o Banco Central utiliza para aceitar as propostas em suas ofertas públicas de swap?
O Banco Central do Brasil utiliza o critério de preço único na apuração de suas ofertas públicas de swap.Isso significa que todas as propostas que apresentarem uma taxa de juros (cupom cambial) igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central são consideradas vencedoras.A taxa máxima aceita (taxa de corte) é então aplicada a todas as propostas vencedoras, independentemente da taxa originalmente ofertada por cada instituição (desde que igual ou inferior à de corte).
Qual departamento do Banco Central do Brasil foi responsável por uma oferta pública de swap anunciada em 30 de abril de 2025?
O Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) do Banco Central do Brasil foi o responsável pela condução da oferta pública de swap anunciada em 30 de abril de 2025.
Quem pode participar de ofertas públicas de swap realizadas pelo Banco Central do Brasil?
As ofertas públicas de swap são direcionadas às instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).Pessoas físicas e outras pessoas jurídicas também podem participar, porém, devem fazê-lo por intermédio de uma dessas instituições financeiras habilitadas.
Onde são registradas as operações de swap cambial ofertadas pelo Banco Central do Brasil?
As operações de swap cambial ofertadas pelo Banco Central do Brasil, conforme detalhado em comunicado de 30 de abril de 2025, são registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
Qual tipo de contrato de swap foi objeto de uma oferta pública do Banco Central anunciada em 30 de abril de 2025?
O contrato objeto da oferta pública anunciada em 30 de abril de 2025 foi o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS", a ser registrado na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
Qual o papel da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. nas operações de swap ofertadas pelo Banco Central?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. atua como a entidade onde as operações de swap cambial resultantes das ofertas públicas do Banco Central são registradas.Após a aceitação das propostas pelo Banco Central, as instituições financeiras vencedoras devem eleger uma corretora associada à B3 para realizar o pré-registro dessas operações na bolsa.
O que é o Módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O Módulo Oferta Pública (Ofpub) é a plataforma eletrônica utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher as propostas das instituições financeiras em suas ofertas públicas, como as de operações de swap.Este módulo está previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quais eram as posições assumidas pelo Banco Central e pelas instituições financeiras na operação de swap com início em 02/06/2025 e vencimento em 01/09/2025?
Na operação de swap cambial específica com data de início em 2 de junho de 2025 e data de vencimento em 1 de setembro de 2025, anunciada em 30 de abril de 2025, o Banco Central do Brasil assumiria a posição compradora.Consequentemente, as instituições financeiras participantes cujas propostas fossem aceitas assumiriam a posição vendedora.
O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) em relação às ofertas públicas do Banco Central?
O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) é o sistema cujo regulamento prevê a existência do módulo Ofpub (Oferta Pública). O módulo Ofpub é a plataforma utilizada exclusivamente para a realização de certas ofertas públicas do Banco Central, como as de operações de swap mencionadas em um comunicado de 30 de abril de 2025.

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