PORTARIA SGD/MGI Nº 2.977, DE 28 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo III da Portaria SGD/MGI n.º 3.385, de 16 de outubro de 2024.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, § 4º, da Portaria GM/ME n.º 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI n.º 19974.100334/2019-11, resolve:

Art. 1º O Anexo III à Portaria SGD/MGI n.º 3.385, de 16 de outubro de 2024, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Área temática

Nível Superior

Nível intermediário

Área responsável

Gestão e Planejamento de TI

08

12

SGD/DEGTI

Transformação Digital

0

0

SGD/DEDIF

Gestão de Dados e Informações

0

0

SGD/DEDAD

Privacidade e Segurança da Informação

13

17

SGD/DEPSI

Contratações de TI

0

0

SGD/DEGTI

Infraestrutura e Plataformas Digitais

0

0

SGD/DESER

Área temática

Nível Superior

Nível intermediário

Área responsável

Área temática

Área temática

Nível Superior

Nível Superior

Nível intermediário

Nível intermediário

Área responsável

Área responsável

Gestão e Planejamento de TI

08

12

SGD/DEGTI

Gestão e Planejamento de TI

Gestão e Planejamento de TI

08

08

12

12

SGD/DEGTI

SGD/DEGTI

Transformação Digital

0

0

SGD/DEDIF

Transformação Digital

Transformação Digital

0

0

0

0

SGD/DEDIF

SGD/DEDIF

Gestão de Dados e Informações

0

0

SGD/DEDAD

Gestão de Dados e Informações

Gestão de Dados e Informações

0

0

0

0

SGD/DEDAD

SGD/DEDAD

Privacidade e Segurança da Informação

13

17

SGD/DEPSI

Privacidade e Segurança da Informação

Privacidade e Segurança da Informação

13

13

17

17

SGD/DEPSI

SGD/DEPSI

Contratações de TI

0

0

SGD/DEGTI

Contratações de TI

Contratações de TI

0

0

0

0

SGD/DEGTI

SGD/DEGTI

Infraestrutura e Plataformas Digitais

0

0

SGD/DESER

Infraestrutura e Plataformas Digitais

Infraestrutura e Plataformas Digitais

0

0

0

0

SGD/DESER

SGD/DESER