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Comunicado
02/05/2025
#88867
Comunicado
Comunicado N° 43.138
Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 5 de maio de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
2/6/2025 1/9/2025 compradora vendedora 20.000
2. Serão aceitos até 20.000 (vinte mil) contratos.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
Perguntas e respostas
O que acontece após a divulgação do resultado de uma oferta pública de swap cambial pelo Banco Central?
Após a apuração e divulgação do resultado de uma oferta pública de swap cambial, como a anunciada em maio de 2025, o Banco Central do Brasil toma as seguintes providências:1. Envia à B3 a relação completa das instituições financeiras cujas propostas foram aceitas (contempladas).2. Informa à B3 a quantidade de contratos que foi aceita para cada instituição vencedora.3. Comunica à B3 a taxa de juros única que foi apurada no leilão (resultado do critério de preço único).Posteriormente, conforme mencionado em um Ofício-circular da B3 referenciado no comunicado, as instituições contempladas devem escolher uma corretora associada à B3 para realizar o pré-registro das operações de swap correspondentes.
O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)?
O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) é referenciado como o sistema cujo regulamento prevê a existência do módulo Oferta Pública (Ofpub).Este módulo Ofpub foi a plataforma utilizada para a realização de uma oferta pública de swap cambial pelo Banco Central do Brasil em maio de 2025. O conteúdo original não fornece mais detalhes sobre as funções ou características do Selic.
Qual o limite de contratos para a oferta pública de swap cambial anunciada em 02 de maio de 2025?
Para a oferta pública de swap cambial anunciada pelo Banco Central do Brasil em 02 de maio de 2025, com data de realização em 05 de maio de 2025, seriam aceitos até 20.000 (vinte mil) contratos no total.
O que é o módulo Ofpub?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é a plataforma eletrônica designada para a realização exclusiva de certas ofertas públicas do Banco Central do Brasil, como a de operações de swap cambial anunciada em maio de 2025.Este módulo está previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Onde são registradas as operações de swap cambial resultantes de ofertas públicas do Banco Central?
As operações de swap cambial realizadas por meio de ofertas públicas do Banco Central do Brasil, como a anunciada em 02 de maio de 2025, são registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
O que é cupom cambial?
No contexto de uma oferta pública de swap cambial anunciada pelo Banco Central em maio de 2025, o cupom cambial refere-se à taxa de juros que as instituições financeiras deveriam informar em suas propostas.Essa taxa deveria seguir um formato específico: ser expressa como taxa linear anual, calculada com base em 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, e apresentada com 3 (três) casas decimais. O conteúdo original não apresenta uma definição conceitual mais abrangente do termo "cupom cambial".
Qual a posição assumida pelo Banco Central e pelas instituições financeiras em uma operação de swap cambial específica anunciada em maio de 2025?
Na oferta pública para operações de swap cambial do tipo SCS, anunciada em 02 de maio de 2025, com data de início em 02/06/2025 e data de vencimento em 01/09/2025, as posições contratuais foram definidas da seguinte forma: • O Banco Central do Brasil assumiria a posição compradora nos contratos. • As instituições financeiras participantes que tivessem suas propostas aceitas assumiriam a posição vendedora nos contratos.
Qual o tipo de contrato de swap mencionado em uma oferta pública do Banco Central em maio de 2025?
Na oferta pública de swap cambial anunciada pelo Banco Central do Brasil em 02 de maio de 2025, as operações seriam realizadas nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS", um contrato específico da B3.
Como funciona o critério de preço único em uma oferta pública de swap do Banco Central?
O critério de preço único, utilizado na apuração de uma oferta pública de swap cambial anunciada em maio de 2025, determina que o Banco Central do Brasil estabelece uma taxa máxima que está disposto a aceitar para a operação.Todas as propostas que apresentarem uma taxa de juros (cupom cambial) igual ou inferior a essa taxa máxima definida pelo BCB serão consideradas vencedoras.Um ponto importante é que a taxa efetivamente aplicada a todas as propostas vencedoras será exatamente essa taxa máxima aceita (a taxa de corte), independentemente de a proposta original ter sido feita com uma taxa menor.
O que é uma oferta pública de swap cambial anunciada pelo Banco Central do Brasil?
É um comunicado pelo qual o Banco Central do Brasil (BCB) torna pública a intenção de realizar operações de swap cambial com instituições financeiras em uma data e horário específicos.Um exemplo é o comunicado de 02 de maio de 2025, que anunciava o acolhimento de propostas para operações de swap em 05 de maio de 2025, das 11:30 às 11:40. Esta ação estava fundamentada na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
Quem pode participar de uma oferta pública de swap cambial do Banco Central?
A participação direta na submissão de propostas em ofertas públicas de swap cambial do Banco Central, como a anunciada em maio de 2025, é restrita às instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).No entanto, pessoas físicas e outras pessoas jurídicas que não se enquadram como participantes diretas podem participar da oferta por intermédio dessas instituições financeiras habilitadas.
Quais as características de uma proposta em uma oferta pública de swap cambial do Banco Central?
Em uma oferta pública de swap cambial específica, anunciada em maio de 2025, as propostas submetidas pelas instituições financeiras deveriam conter:1. A quantidade de contratos desejada.2. A respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial. Esta taxa deveria ser expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, e apresentada com 3 (três) casas decimais.Além disso, havia um limite de submissão de até 5 (cinco) propostas por instituição participante.
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